Enzo Bernardes
Artigo(s) enviado pelo(a) autor(a)
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CBS: tributo será pré-preenchido na nova plataforma da reforma tributária
A CBS será apurada de forma pré-preenchida na nova fase da reforma tributária sobre o consumo, iniciada pelo Governo Federal na última 3ª feira (13.jan.2025)
2026/01/19 -
Manual da NFAg traz especificações técnicas do DANFAG
A RF e o Encat publicaram, nesta sexta-feira (16.jan.2025), o Manual de Orientação do Contribuinte da Nota Fiscal da Água e Saneamento Eletrônica (NFAg)
2026/01/19 -
Confaz aprova convênios de ICMS com prorrogação de benefícios e novas isenções
O Confaz publicou o Despacho nº 2/2026, com os convênios de ICMS aprovados na 417ª Reunião Extraordinária
2026/01/19 -
Receita Federal esclarece regras sobre exclusão do ICMS do PIS e da Cofins
A Receita Federal esclareceu que a exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da Cofins, conforme decisão do Supremo Tribunal Federal (STF)
2026/01/16 -
BPe: notas técnicas excluem observação da regra F70
O Fisco, por meio da RF e Encat, divulgaram, na quarta-feira (14.jan.2026), duas novas notas técnicas sobre o Bilhete de Passagem Eletrônico (BPe).
2026/01/16 -
Receita lança manual de serviços da reforma tributária do consumo
A Receita Federal publicou nesta terça-feira (13.jan.2025) o Manual de Serviços da Reforma Tributária do Consumo
2026/01/14 -
IFRS 18 entra em vigor em 2027 e muda a apresentação das demonstrações financeiras
A partir de 1º de janeiro de 2027, entra em vigor a IFRS 18, nova norma que padroniza a forma de apresentação das demonstrações financeira
2026/01/13 -
Novo manual do contribuinte traz orientações para Nota Fiscal da Água e Saneamento Eletrônica (NFAg) – v00h
O Portal da Nota Fiscal da Água e Saneamento Eletrônica – SVRS publicou na último dia 23 um novo manual de orientações do contribuinte para a NFAg, o volume 00h
2025/12/30 -
Fisco altera código do cClass de Dedução; leia o informe técnico
O Fisco publicou, nesta 2ª feira (15.dez.2025), um informe técnico que traz orientações relacionadas as tabelas cClasstrib
2025/12/16 -
NFS-e Via inicia programa piloto para concessionárias de rodovias
A Nota Fiscal de Serviço Eletrônica de Exploração de Via, iniciou um programa piloto destinado as Concessionárias de Exploração de Rodovias
2025/12/15 -
Confaz publica série de ajustes SINIEF
O Confaz publicou o Despacho Nº 42, de 8 de dezembro de 2025, que traz novos ajustes do SINIEF que atualizam procedimentos fiscais
2025/12/15 -
NFAg: Fisco publica novo manual do contribuinte
Foi publicado ontem (04.dez.2025), no Portal da Nota Fiscal da Água e Saneamento Eletrônica (NFAg), o Manual de Orientação do Contribuinte Versão 1.00g
2025/12/05 -
BPe: nota técnica desativa regras de validação da IE
Foi publicada ontem (04.dez.2025), no Portal do Bilhete de Passagem Eletrônico , a Nota Técnica 2025.002 v1.03, que traz especificações do Serviço de Recepção de BPeTA
2025/12/05 -
Nova lógica da apuração tributária reduz custos e amplia segurança jurídica
A reforma tributária sobre o consumo inaugura uma nova lógica de apuração dos tributos, ao substituir o modelo tradicional, descentralizado e sujeito a interpretações divergentes
2025/12/04 -
Portal da Conformidade Fácil publica novas APIs gratuitas para integração de sistemas da reforma
O Portal da Conformidade Fácil publicou novas APIs gratuitas de acesso aos cadastros essenciais
2025/12/03 -
CFC atualiza regras da Decore Eletrônica e endurece exigências para comprovação de rendimentos a partir de 2026
O Conselho Federal de Contabilidade publicou, no dia 13 de novembro, a Resolução nº 1.777/2025, que atualiza as regras para a emissão da Declaração Comprobatória de Percepção de Rendimentos
2025/12/03 -
Fisco, via Encat, atualiza regras de validação em documentos fiscais eletrônicos para 2025
O Fisco, por meio do Encat , publicou novas notas técnicas com ajustes importantes nos documentos fiscais eletrônicos
2025/12/02 -
Fisco corrige regra de validação do CBS na Nota Fiscal da Água e Saneamento Eletrônica
O Portal da Nota Fiscal da Água e Saneamento Eletrônica – SVRS publicou em 1.dez.2025 um novo manual de orientações do contribuinte para a NFAg
2025/12/02 -
Fisco publica novas Tabelas de Classificação do IBS e da CBS. Versão 1.30
A Receita Federal publicou o Informe Técnico 2025.002 (versão 1.30), que atualiza as especificações utilizadas pelas empresas para o preenchimento da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e)
2025/11/25 -
NCM: Fisco atualiza tabela de Nomenclatura Comum do Mercosul
Foi publicado o Informe Técnico 2024.001 v.2.30 que divulga atualização na tabela de NCM (Nomenclatura Comum do Mercosul) a partir de 01/02/2026
2025/11/25